Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:16
Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:41
Contratos Bancários. Ação de execução de título extrajudicial
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:06
Agravo de instrumento. Direito público não especificado.
Superveniência de sentença no mandado de segurança. Perda do objeto recursal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:21
Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.
Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:37
Horas "In Itinere". Supressão. Previsão em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:45
Modelo de agravo de instrumento
Agravo de instrumento genérico
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:02
10ª Câmara determina destrancamento de agravo de petição interposto pelo exequente
Exequente sustentava que, ?a decisão de não realizar a penhora sobre os únicos bens que a empresa deveria possuir para garantir a efetividade do provimento judicial prejudicaria definitivamente o prosseguimento da execução?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:09
Recurso de Revista. Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
Agravo de Instrumento.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 14:59
Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal. Pedido de desbloqueio de valores penhorados. Dívidas de ISS
Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:23
Agravo de instrumento. Ação cominatória.
Decisão que determina liminarmente o restabelecimento do plano de saúde de determinado consumidor, sob pena de multa diária. Irresignação recursal.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:45
Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei.
A lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem, e entra em vigor 45 dias após a publicação.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10
CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento
46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:54
Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição da diferença acionária
Agravo de Instrumento. Telefonia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:37
Ação de oposição em despejo por falta de pagamento
Agravo de Instrumento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.
As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:41
Peticionamento Eletrônico. Depósito Recursal Ilegível
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Peticionamento Eletrônico (sistema e-doc). Comprovante
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:47
Horas Extras. Equiparação Salarial. Comissões e Reflexos
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:40
Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:51
Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal
Decisão que indeferiu a tutela antecipada
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
recurso ao qual se pretende destrancar, não há como conhecer do agravo de instrumento, porquanto deserto, afirmou o magistrado